Termos e Condições

Clínica GINALTO

Última atualização: 20 de outubro de 2026

1. Identificação da entidade

O presente website é disponibilizado pela Clínica GINALTO — Clínica de Ginecologia e Cirurgia Plástica, estabelecimento privado de prestação de cuidados de saúde localizado em Lisboa, Portugal.

A clínica é explorada pela sociedade Teresinha Simões — Serviços Médicos, Lda., com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 503280755.

Identificação do estabelecimento:

• Designação: GINALTO — Clínica de Ginecologia e Cirurgia Plástica (Lumiar)

• Entidade exploradora: Teresinha Simões — Serviços Médicos, Lda.

• NIPC: 503280755

• Morada: Rua Agostinho Neto, n.º 37-B, 1750-004 Lisboa

• Telefone: 217 540 773

• Email: ginalto@hotmail.com

• Número de registo do estabelecimento na Entidade Reguladora da Saúde (ERS): 143531

• Estado do registo: Registado

• Responsável técnica: Helena Teresinha Fernandes Simões

• Ordem profissional: Ordem dos Médicos

• Especialidade: Ginecologia e Obstetrícia

2. Finalidade do website

O website da Clínica GINALTO tem carácter exclusivamente informativo e institucional, destinando-se à apresentação da clínica, dos seus profissionais de saúde, especialidades médicas, consultas, exames, serviços e contactos.

O website não permite a realização de marcações, pagamentos ou contratação de serviços online.

A utilização deste website pressupõe o respeito pelos presentes Termos e Condições e pela legislação aplicável.

3. Informação médica

Os conteúdos de natureza médica e científica disponibilizados neste website destinam-se exclusivamente a fins informativos e educativos.

A informação apresentada não substitui uma consulta médica, a avaliação clínica individualizada, o diagnóstico ou a orientação terapêutica por um profissional de saúde habilitado.

A Clínica GINALTO procura assegurar que os conteúdos divulgados sejam rigorosos, atualizados e fundamentados no conhecimento científico disponível.

Em situações de urgência ou emergência médica, deverá ser contactado o número europeu de emergência 112 ou procurado um serviço de urgência adequado.

4. Informação sobre serviços e profissionais

A Clínica GINALTO procura manter atualizada a informação relativa às especialidades, consultas, exames e profissionais de saúde apresentados no website.

A informação disponibilizada poderá ser alterada, nomeadamente em função da disponibilidade dos profissionais ou de alterações na organização dos serviços.

Para esclarecimentos sobre consultas, exames, horários ou condições de prestação dos serviços, os interessados deverão contactar diretamente a clínica através dos meios disponibilizados.

5. Responsabilidade pelos conteúdos

A Clínica GINALTO desenvolve esforços para garantir a exatidão, qualidade e atualização dos conteúdos publicados.

Contudo, poderão ocorrer incorreções ou omissões não intencionais, que serão corrigidas logo que identificadas.

A clínica não garante a disponibilidade permanente e ininterrupta do website, podendo ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, de manutenção ou de segurança.

O disposto nesta cláusula não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores, nem exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos e elementos gráficos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais depende da autorização dos respetivos titulares dos direitos, salvo nas situações legalmente permitidas.

É permitida a consulta e utilização pessoal dos conteúdos, desde que respeitados os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

7. Proteção de dados pessoais

A Clínica GINALTO respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável.

O website tem carácter informativo e não disponibiliza formulários para submissão de dados pessoais ou clínicos.

Poderão, contudo, ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do website, nos termos descritos na respetiva Política de Privacidade.

8. Cookies

O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, outras tecnologias sujeitas às exigências legais de informação e consentimento.

A utilização destas tecnologias encontra-se descrita na Política de Cookies do website.

9. Ligações externas

O website poderá disponibilizar ligações para páginas de entidades externas consideradas relevantes para os utilizadores.

A Clínica GINALTO não controla os conteúdos ou políticas de privacidade desses websites, não assumindo responsabilidade por atos ou omissões de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis.

10. Reclamações

A Clínica GINALTO respeita o direito dos utentes à apresentação de sugestões e reclamações, nos termos da legislação em vigor.

O Livro de Reclamações encontra-se disponível no estabelecimento, nos termos legalmente exigidos.

Os utentes podem igualmente apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt

Podem ainda consultar a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em:

https://www.ers.pt

11. Alterações aos Termos e Condições

A Clínica GINALTO reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou relativas ao funcionamento do website.

As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pelas disposições da União Europeia diretamente aplicáveis.

Eventuais litígios relacionados com a utilização do website serão apreciados pelas entidades legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos dos utilizadores previstos na legislação em vigor.